Este formulário é destinado a eventuais participantes que desejam integrar
as cerimônias religiosas com consagração da ayahuasca, realizadas pelo INSTITUTO
CAMINHO DO SER, entidade religiosa de direito privado, sem fins lucrativos,
registrada nos termos do art. 44 do Código Civil Brasileiro e regida por seu
Estatuto Social.
A atuação do Instituto está amparada no art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal (liberdade de consciência e de crença), bem como na Resolução CONAD n. 1/2010, que disciplina o uso religioso da ayahuasca em território nacional.
